Bolsonaro depõe no STF, nega tentativa de golpe e ironiza clima político: “Não tem por que me condenar”
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (10), em uma das oitivas mais aguardadas da crise institucional pós-eleições de 2022. Interrogado na condição de réu, Bolsonaro foi ouvido no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o intervalo da sessão, Bolsonaro adotou um tom de desafio e tranquilidade:
“Não me preparo para prisão. Não tem por que me condenar. Estou com a consciência tranquila.”
A declaração foi acompanhada de críticas ao que chamou de distorção jurídica sobre o famoso “decreto de estado de sítio”. Segundo ele, nem os conselhos da República foram convocados, o que seria o passo legal necessário.
Estratégia de defesa: minimizar encontros e reforçar legalidade
Diante do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Bolsonaro negou ter articulado qualquer ruptura institucional e reforçou que todas as conversas com militares e aliados foram “informais” e “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“As Forças Armadas cumprem missão legal. Missão ilegal não é cumprida. Em nenhum momento fui ameaçado de prisão por elas”, declarou o ex-presidente.
Ele também disse que as reuniões pós-eleição com comandantes e assessores visavam discutir protestos e possíveis ações legais, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e que qualquer ideia fora da legalidade teria sido descartada.
Possibilidade de prisão? Especialistas dizem ser improvável
Apesar de rumores, Bolsonaro não deve ser preso neste momento. Segundo juristas, não há condições legais para prisão preventiva ou em flagrante, salvo algum comportamento desrespeitoso durante o depoimento — o que não ocorreu.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) até poderia pedir prisão cautelar, mas analistas consideram isso improvável. O depoimento desta terça não configura julgamento e não resultará em decisão imediata sobre eventual condenação.
“Não tinha clima para medidas radicais”, afirma Bolsonaro
Ao falar sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 e sobre rumores de um possível estado de sítio, Bolsonaro negou qualquer mobilização institucional.
“Não havia base minimamente sólida para medidas radicais. Não tinha clima”, disse. Ele também rechaçou qualquer oferta de tropas da Marinha por parte do então comandante Almir Garnier.
Para o ex-presidente, todas as discussões foram exploratórias e não passaram de especulações sobre possibilidades constitucionais, que acabaram sendo abandonadas nas primeiras reuniões.
